Comissão do Senado aprova relatório do Código Florestal

Projeto ainda precisa passar por mais três comissões e pelo plenário.
Emendas ao texto não foram analisadas e ficarão para outras comissões.

O projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais três comissões do Senado antes de ir ao plenário da Casa. Se for alterado, deve voltar para análise dos deputados.

O Código Florestal contém a legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais. O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Na Câmara, o texto foi aprovado em maio em meio a polêmica e bate-boca. Deputados da base aliada aprovaram um emenda que dava possibilidade para os estados legislarem sobre produção em contra a orientação do governo.

Na CCJ, os senadores examinaram apenas a constitucionalidade do texto, e não o mérito. “As emendas apresentadas serão analisadas nas comissões de mérito”, explicou o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). São 96 as emendas apresentadas.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado, contestando o relatório de Luiz Henrique. Ele afirmou ser contra delegar poderes aos estados para legislarem sobre as APPs e reserva legal.

“Compete à União estabelecer normais gerais sobre conservação da natureza e recursos naturais. A superveniência de lei federal suspende a lei estadual”, disse. Para ele, não há justificativa para biomas iguais terem legislações diferentes.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) também concordou que o projeto, se aprovado, violará a Constituição. “Temos que decidir se vamos manter o texto e rasgar a Constituição”, afirmou. Na opinião dele, o projeto não trará segurança jurídica. “Teremos milhares de ações contestando. Um processo no Brasil demora 12 anos. E o setor produtivo vai ficar com esta insegurança?” argumentou.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apontou ainda contradições que o texto traria com relação ao que pode ou não ser mantido como área rural consolidada em topos de morros, encostas e beiras de rio, as chamadas APPs. “O senhor já melhorou muito o artigo 8º (que permite manutenção de áreas de pasto e agricultura em APPs), mas outro artigo prevê a recomposição de pelo menos 15 metros em leitos de rios”, argumentou.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia, depois para a Comissão de Agricultura e finalmente para a Comissão de Meio Ambiente. Só depois será analisado em plenário pelos senadores.

Fonte: G1 Política (Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/09/comissao-do-senado-aprova-relatorio-do-codigo-florestal.html)


Comentário:

A reportagem mostra a dificuldade que temos no Brasil de constitucionalmente preservar a natureza e os recursos naturais. O artigo 24 da Constituição determina que a União estabeleça as normas gerais e os estados e municípios legislem de forma concorrente. Isso com certeza trará muitas duvidas a população. E provavelmente muiças ações na justiça irão questionar a constitucionalidade do novo código.

Se isso realmente ocorrer, a população terá problemas. O intenção do código é a preservação da natureza. De acordo com Henrique Leff, a racionalidade social deveria se diferenciar da prática mercantil-produtivista. Dessa forma a melhor maneira seria uma reapropriação da natureza onde fosse praticada uma democracia participativa direta e não uma tradicional democracia apenas representativa. Mas para que essa participação direta da população seja mais eficiente a população precisa ter uma cultura que preze um comportamento mais sustentável para com a natureza. Não apenas um comportamento que vise o lucro a qualquer custo. Leff busca no espaço do município e da comunidade a participação democrática e direta para a gestão dos recursos ambientais.

“O principal argumento dos defensores das mudanças propostas pelo Relatório aprovado na Câmara é o de que as atuais regras asfixiam os produtores rurais e podem comprometer a produção de alimentos do Brasil.” (Siena, 2011).

"As mudanças propostas no Código Florestal vão contra os alertas das maiores instituições científicas do país. Se for aprovado assim, quem sai perdendo é o Brasil", disse a representante da campanha Amazônia Greenpeace, Tatiana Carvalho.

Existem ainda muitas contradições e opiniões divergentes sobre o Novo Código Florestal. Há quem acredite que ele será benéfico e quem acredite que é apenas uma jogada para beneficiar os interesses dos agricultores. Portanto, certamente o assunto ainda vai fomentar várias discussões e até o fim de sua votação causará muitas polêmicas. O jeito é ficar de olho e esperar por novas notícias.

Encontro de sustentabilidade com pequenas e médias empresas na BM&FBovespa

Julho 2011 - A diretora executiva da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Clarissa Lins, participou do 2º Encontro Em Boa Companhia, promovido pela BM&FBOVESPA. Este encontro, contando com o apoio do Serviço Nacional da Indústria - SESI, buscou explorar o estágio em que se encontra a agenda de sustentabilidade em empresas de porte médio e pequeno.

Em sua apresentação, Clarissa abordou o guia "Novo Valor - Sustentabilidade nas Empresas: como começar, quem envolver, o que priorizar", publicado recentemente pela Bolsa, além de destacar diversas iniciativas e práticas de sustentabilidade encontradas em pequenas e médias empresas.

"É importante desmistificar a questão da sustentabilidade e mostrar que ela já existe na realidade de pequenas e médias empresas brasileiras". Em sua apresentação, Clarissa comentou os "13 passos rumo à sustentabilidade", sugeridos no Guia, que vão desde o envolvimento da alta administração da empresa, a descoberta do que precisa ser mudado, o engajamento de parceiros e público interno, o monitoramento e o relato das conquistas da empresa.

O evento contou, ainda, com uma mesa redonda de quatro empresas que já adotam práticas de sustentabilidade em seus negócios. Vale destacar que tais empresas atuam em diferentes ramos de negócios, além de se situarem em diferentes estados da federação.

Guia Novo Valor

Recém-lançado pela Bolsa, o "Novo Valor - Sustentabilidade nas Empresas: como começar, quem envolver, o que priorizar" é uma espécie de guia de sustentabilidade sob o ponto de vista do mercado de capitais. O conteúdo técnico do livro é assinado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e tem prefácio de James Gifford, diretor executivo do PRI (Princípios para o Investimento Responsável, na sigla em inglês). O guia foi distribuído aos participantes do encontro e também está disponível para download.

Fonte: FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (Disponível em: http://fbds.org.br/fbds/article.php3?id_article=972)

Comentário:

A reportagem em questão demonstra a aplicabilidade das idéias expostas no textos “Ecologia, Capital e Cultura” de Enrique Leff, quando o autor expõe a problemática de se importar tecnologias ou modelos de exploração de recursos que não levam em consideração as necessidades sociais e produtividade sustentável do ambiente em que elas serão aplicadas.

Muito mais que oferecer um guia de sustentabilidade, o evento demonstra responsabilidade social ao utilizar ferramentas como: mesa redonda, (com quatro empresas que já adotam práticas de sustentabilidade) e monitoramento das empresas engajadas no projeto, pois demonstra que aplicar conceitos de sustentabilidade é algo tangível, que leva em consideração a realidade da empresa, suas necessidades, pontos fracos, pontos fortes e desafios a serem enfrentados.

A crise ambiental não só se manifesta na destruição do meio físico e biológico, mas também na degradação da qualidade de vida, tanto no âmbito rural como no urbano. É importante desmitificar a questão da sustentabilidade pois ela é necessária para que não se dilua as perspectivas de construção de um futuro sustentável, onde a inovação e tecnologia atuem como mecanismos mediadores entre a sociedade e a natureza na transformações de materiais e destribuição de desperdícios do sistema produtivo.

Cabe a cada empresa a capacidade de saber utilizar o guia (no caso específico da reportagem) e outros conhecimentos da área (além do evento) dentro da realidade da organização de forma alinhada com suas estratégias e competências agregando valor ao negócio, que gerem ganhos para a própria empresa e para sociedade em que está inserida.

A História das Coisas

Vídeo muito instrutivo no qual a ambientalista Annie Leonard explica como funciona o sistema linear do capitalismo, e como isso prejudica o planeta.

Mudanças Climáticas

Entre os países desenvolvidos fora do G-8, Holanda, Espanha e Noruega se destacam em iniciativas de combate às mudanças climáticas.

O investimento em energia eólica da Espanha coloca o país como segundo produtor mundial, perdendo apenas para a Alemanha. Em comunicados à imprensa, o governo espanhol afirma que pretende continuar aumentando sua infra-estrutura até 2012. Fontes do Ministério do Meio Ambiente disseram à reportagem da agência de notícias Inter Press Service (IPS), publicada em 04/04/2008, que as energias renováveis criaram 180 mil postos de trabalho na Espanha e, destes, 96 mil foram no setor eólico. Além disso, há melhoria da infra-estrutura de transportes públicos e construção de veículos menos poluentes.

Já a Holanda, faz grandes investimentos em ações de adaptação. O país já tem um dos mais ambiciosos sistemas de proteção contra inundações do planeta. Além disso, desenvolveu a criação hidrometrópoles, cidades intreiras construídas sobre a água, como forma de lidar com os impactos das mudanças climáticas.

Redução de 100%

Na Noruega, o terceiro país menos vulnerável a mudanças climáticas, de acordo com um rankingpreparado pela consultoria de risco britânica Maplecroft, comprometeu-se a cumprir metas climáticas ambiciosas durante os próximos anos. O governo prometeu reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa num montante equivalente a 100% das emissões próprias antes de 2050, com base no índice de 1990. Até 2020, o compromisso é por uma redução global equivalente a 30%. Além disso, a Noruega quer ultrapassar em 10% as suas metas relativas ao Protocolo de Quioto.

Em 2007, em reportagem da Associated Press, o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, afirmou que a redução a zero das emissões de GEE seria obtida com o uso de tecnologias mais limpas em casas, com a compra de créditos de carbono no exterior e ajudando os países em desenvolvimento a construir fontes de energia limpa, como a solar e a eólica.

Fonte: ANDI (Disponível em : http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/node/210)

Comentário:

Como afirma o texto de Sachs, os países desenvolvidos e do sul deve ter estratégias diferentes para combater as mudanças climáticas e serem mais ambientalmente responsáveis.  Os países desenvolvidos, conforme a notícia, estão mais preocupados em criar soluções coletivas como produção de energia renováveis e diminuição da dependência de combustíveis de origens fósseis. Porém, não há grande preocupação em desenvolver hábitos mais ambientalmente corretos na população no sentido de diminuir a sua pegada ecológica, o que causaria grandes impactos positivos de acordo com o texto.

Considerando que essas práticas de sustentabilidade tendem a surgir nos países desenvolvidos, elas já são adaptadas a eles, como é o caso da energia eólica na Espanha e na Alemanha. O curioso é que essa mesma prática pode ser trazida a países em desenvolvimento sem grandes adaptações, como é o caso do Brasil. A energia eólica já é bastante utilizada em alguns estados do nordeste do país, é um caso raro de prática trazida de fora que deu certo no Brasil.

Outro dado interessante dessa notícia é que uma atividade ambientalmente responsável está sendo utilizada para gerar grande número de empregos, movimentar a economia e ajudar os países da Europa saírem da crise em que se encontram. Abre-se uma esperança de que esse tipo de atividade seja vista como a grande solução para os novos paradigmas econômicos que surgem.

"Se não mudar, Código Florestal estimulará desmatamento"

Fonte: Eco Reportagens - 25 de Agosto de 2011 (Disponível em: http://www.oeco.com.br/reportagens/25256-qse-nao-mudar-codigo-florestal-estimulara-desmatamentoq?showall=1)

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira diz que corte orçamentário e grandes empreendimentos não afetam “atividades imprescindíveis para a implementação ambiental”. Crédito: Divulgação MMA

Mesmo depois de ter tido um corte de 36,9% em seu orçamento em 2011, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que a política ambiental do governo Dilma está de pé. O Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade e o Ibama continuam suas atividades de fiscalização, ela garante. Entre as prioridades de sua gestão estão a luta contra o avanço do desmatamento e a aceleração do licenciamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do governo. Mas no momento, uma das principais questões na agenda da ministra é a luta para mudar o projeto de lei do Código Florestal aprovado em 24 de maio na Câmara dos Deputados. "O substitutivo aprovado em maio pela Câmara dos Deputados inviabiliza, de certa forma, vários mecanismos de conservação da natureza conquistados ao longo da história pelos cidadãos brasileiros", diz ela nesta entrevista exclusiva a ((o))eco.

Nascida em Brasília, Izabella é bióloga e possui mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental pela COPPE/UFRJ. Funcionária de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 1984, já foi diretora de Qualidade Ambiental do órgão. Atuou ainda como Subsecretária Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, de 2007 a 2008. Sucessora de Carlos Minc, com quem chegou ao Planalto, ela tomou posse da principal pasta ambiental em abril de 2010. Antes disso, foi secretária-executiva do ministério, de 2008 a 2010. Na entrevista, a ministra fala sobre desafios e metas, sobre o debate do Código Florestal, Unidades de Conservação, Políticas Públicas e os rumos do ministério nos próximos anos de mandato.

((o)) eco – Qual foi exatamente o corte orçamentário do Ministério?
O orçamento previsto em lei para este Ministério é de R$ 1,1 bilhão, que foi limitada a um máximo de R$680,3 milhões em 2011, ou uma redução de 36,9%.

((o)) eco – Com mais de um terço de corte no orçamento desse ano, como o MMA perseguirá suas metas?
Há uma sensibilidade grande em relação às prioridades do Ministério, em especial no que se refere a diárias e passagens. Ibama e ICMBio são órgãos com gastos altos deste tipo, pois viagens são necessárias para fiscalizar queimadas e enfrentar o desmatamento. Há compreensão do governo em manter as atividades imprescindíveis para a boa gestão ambiental.

((o)) eco – A senhora ingressou no novo mandato com muitos desafios pela frente, como acompanhar as negociações sobre o Código Florestal na Câmara dos Deputados e agora no Senado Federal. Além disso, tem sob sua responsabilidade o controle ao avanço do desmatamento, a coordenação da Conferência Rio+20 e a implementação de várias políticas nacionais. Entre elas, a de Mudanças Climáticas e dos Resíduos Sólidos. Quais as prioridades para o segundo semestre de 2011?

A negociação no Senado do novo Código Florestal é um dos principais  requisitos para a redução do desmatamento em todos os biomas e, consequentemente, para o cumprimento das metas de redução de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs) previstas na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Temos também que implementar a primeira fase da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, ainda, construir uma política para a Rio+20. O Ministério do Meio Ambiente será o coordenador da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Considerado como um dos encontros mais importantes da década, a reunião terá como desafio a discussão de uma economia verde, a erradicação da pobreza e a revisão da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Mas além de sediar a conferência, o Brasil quer ser protagonista, entre outros, em temas como a segurança alimentar, tendo como referência a economia agrícola de base familiar e também na chamada governança ambiental. A gestão compartilhada das políticas públicas no Brasil, envolvendo a participação de diversas conferências e conselhos, pode ser referência positiva para uma reforma do sistema mundial rumo à sustentabilidade social e ambiental.

Quanto às negociações do Código Florestal , esclarecemos que o substitutivo aprovado em maio pela Câmara dos Deputados inviabiliza, de certa forma, vários mecanismos de conservação da natureza conquistados ao longo da história pelos cidadãos brasileiros. Avanços ambientais são avanços sociais e, por conseguinte, perdas ambientais representam perdas sociais. Toda a sociedade se beneficia da qualidade natural, não importando a que setor pertença. Cidadãos urbanos, pequenos e grandes produtores rurais, todos, sem exceção, ficam um pouco mais pobres e, a longo prazo, com a qualidade de vida comprometida cada vez que damos um passo atrás na conservação do patrimônio natural do país. Estamos trabalhando para que os avanços contemplados na versão atual sejam preservados e que os retrocessos sejam mudados durante a tramitação no Senado. Como exemplo de retrocessos, podemos citar a anistia aos desmatadores. Este procedimento, se aprovado, não só estabelece a impunidade como ainda pode incentivar o desmatamento. Ao reduzir as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), a versão aprovada na Câmara permite prever concretamente um aumento imediato nas taxas de desmatamento. Há indícios de que a simples perspectiva de aprovação destes dois mecanismos já tenha começado a estimular o desmatamento ilegal.

A questão não pode ser vista como uma mera disputa política ou econômica entre interesses de diferentes grupos da sociedade. A questão ambiental está muito acima disto. O Congresso precisa ter plena consciência de que não estará somente fazendo uma opção entre modelos de produção. Irá além, pois fará uma opção entre crescimento com degradação versus vida com sustentabilidade a longo prazo. O futuro Código Florestal vai definir, em última instância, o que o Parlamento brasileiro almeja para o futuro do Brasil.


((o))eco – E a política de resíduos sólidos?

Quanto à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) o primeiro passo será a conscientização da população brasileira sobre a necessidade de separar seu lixo, seu resíduo, entre úmido e seco. Já colocamos no ar uma campanha conclamando os brasileiros a participarem deste movimento. A iniciativa vem sendo muito bem recebida e a proposta é incrementar a indústria de reciclagem, diminuindo o desperdício de recursos naturais. No momento, o comitê do plano de resíduos sólidos e o de logística reversa, instituídos pela nova política, vêm se reunindo de forma sistemática. Os próximos produtos oriundos da nova política serão o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e uma nova modelagem para a logística reversa de cinco áreas, como os eletroeletrônicos, medicamentos, pilhas e baterias, embalagens de agrotóxicos, lâmpadas fluorescentes e embalagens em geral. Nos próximos dias será apresentado ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Em seguida, o documento será colocado em debate com a sociedade, por meio de consulta pública, por cerca de 40 dias. A primeira versão do plano está sendo construída com cenários embasados em estudos elaborados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que fará o primeiro diagnóstico dos resíduos sólidos no país.

((o)) eco – O projeto do novo Código Florestal e o Zoneamento Ecológico Econômico do Mato Grosso são citados por especialistas como afrouxamentos de políticas, que incentivam o desmate ilegal em áreas privadas (que soma 65% do total). Concorda que esses já tenham sido fatores causadores do aumento do desmate? Há possibilidade de aumento anual após o recorde de baixa em 2010?

Temos acompanhado com certa apreensão o debate técnico, político, jurídico e social que está acontecendo no Mato Grosso, em torno do zoneamento daquele estado. Está agendada para o dia 19 deste mês a apresentação do Zoneamento de Mato Grosso à Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional. Este é o momento em que se inicia a análise do documento final e é o momento em que a Comissão Nacional internaliza a discussão, avaliando o trabalho e seu eventual envio, se aprovado, para apreciação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Somente após o cumprimento destas etapas poderemos ter uma visão clara sobre a questão.

((o)) eco – Sua equipe abrange não só o Ministério, em âmbito federal, mas também os demais órgãos ambientais. No momento, há fragilidades nas demais esferas. No Ibama, por exemplo, estão sendo fechados escritórios regionais. Há também a intenção de transformar o Serviço Florestal Brasileiro em autarquia e, com isso, haverá transferência de cargos do ICMBio. Como pretende favorecer uma gestão unificada destes órgãos?

O Ibama foi criado para cumprir as atribuições dos quatro órgãos federais que atuavam na área ambiental: Sudepe, IBDF, Sudhevea e Sema. Suas atividades previam atendimento direto ao usuário e eram prestadas em uma ampla rede de representações (bases avançadas e escritórios). Porém, ao longo do tempo muitas dessas atribuições, como autorizações de desmatamento e emissão de carteira de pescador, por exemplo, foram sendo repassadas a outros órgãos. Dessa forma, muitas dessas bases avançadas perderam completamente sua utilidade, gerando custos elevados e injustificáveis. O Ibama está desativando essas bases em busca de economia e eficiência.

O fortalecimento da gestão florestal e, consequentemente, do Serviço Florestal Brasileiro, é uma prioridade. Está em discussão com o Ministério do Planejamento a definição de uma política florestal.

((o)) eco – O que se pretende fazer na pauta da biodiversidade durante os próximos dois anos, com vistas à COP-11, na Índia? É preciso pensar não só na conservação, mas na recuperação de áreas degradadas. Como convergir biodiversidade e florestas com a agenda de clima?

Primeiro, é importante ressaltar que no prazo de dois anos haverá um evento relevante no contexto da governança global sobre o Meio Ambiente e que precede a COP-11, que é a RIO+20. Como preparativos para a Rio+20, o MMA está desenvolvendo uma série de eventos denominados "Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020". Trata-se de um esforço de revisão e atualização da estratégia e do Plano de Ação Nacional de Biodiversidade. O objetivo final da iniciativa é produzir uma nova estratégia nacional para o alcance das Metas de Aichi  e a implementação do Plano Estratégico da CDB para 2020, que foi aprovado durante a COP 10 em Nagoya, no Japão.

Também está em andamento o TEEB Brasil, uma iniciativa conjunta do MMA, Ipea, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil), com o objetivo de identificar e ressaltar os benefícios econômicos oriundos da biodiversidade e serviços ecossistêmicos brasileiros, avaliando os custos crescentes de sua perda, bem como as oportunidades geradas pela sua conservação e uso sustentável. O Relatório Preliminar TEEB Brasil (TEEB Brazil Interim Report) será lançado na Rio+20.

"Mais de 48% das emissões dos países detentores de grandes florestas é consequência direta da degradação, portanto do empobrecimento da biodiversidade."

Entre as ações em curso do MMA e parceiros estão apoiar a recuperação de áreas sensíveis na região do semiárido, revertendo tendências de desertificação. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a agenda climática e a da biodiversidade caminham juntas. O cumprimento das metas de redução de emissões de GEEs depende da preservação dos biomas, principalmente o Cerrado e a Amazônia. Mais de 48% das emissões dos países detentores de grandes florestas é consequência direta da degradação, portanto do empobrecimento da biodiversidade.

((o)) eco – Com relação às áreas protegidas e unidades de conservação, o ICMBio tem projeto de aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços apresentados em cada UC, por conta dos eventos esportivos dos próximos anos. Mas antes muitas áreas precisam ser consolidadas e os parques necessitam ter seus planos de manejo bem definidos. Isso é uma prioridade estratégica também do Ministério? A presidente Dilma tem a intenção de alterar/reduzir os limites de unidades de conservação, principalmente na Amazônia, muito por conta do PAC. Como isso é visto pelo ministério, considerando-se às metas da CDB de criação de 17% a mais de áreas protegidas?

O Ministério do Meio Ambiente, do Turismo, o ICMBio e a EMBRATUR lançaram o Programa Turismo nos Parques, no qual dez unidades de conservação foram priorizadas para investimentos e desenvolvimento de ações conjuntas. Com o advento da Copa do Mundo de 2014, essa parceria foi fortalecida com a proposta de implementação do Projeto Parques da Copa http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/04/18/projeto-parques-da-copa-vai-atrair-turistas-para-conhecerem-unidades-brasileiras, que visa desenvolver um turismo integrado à diversidade sociocultural e à conservação da biodiversidade. O Projeto pretende implementar melhorias na infraestrutura e equipamentos, bem como na qualidade dos serviços de atendimento aos turistas visitantes das unidades de conservação próximas às cidades sedes, prevendo investimentos na ordem de R$ 585 milhões, que beneficiarão 30 unidades de conservação.

"Nenhum outro país signatário da CDB avançou tanto quanto o Brasil no cumprimento das metas, especialmente quanto à conservação de amostras representativas dos biomas por meio de um sistema de unidades de conservação."

Com relação aos Planos de Manejo houve um incremento no planejamento das unidades de 13,2%, passando de 21,6%, em 2006, para os atuais 34,8%. Nesse período, foram elaborados 46 planos. Atualmente, encontra-se em elaboração 90 Planos de Manejo. Ter seu próprio plano é condição para que a unidade participe do Projeto.

Nenhum outro país signatário da CDB avançou tanto quanto o Brasil no cumprimento das metas, especialmente quanto à conservação de amostras representativas dos biomas por meio de um sistema de unidades de conservação. Somente entre 2003 e 2008, o Brasil foi responsável pela criação de 74% de todas as áreas destinadas à conservação da natureza no mundo. A nova meta da CDB para as áreas protegidas até 2020 é ainda mais desafiadora e o Brasil não poupará esforços para cumpri-la.

A sobreposição de grandes empreendimentos estruturantes com áreas de unidades é possível, principalmente em um país que está entre os que mais crescem no mundo e que já é a 7ª economia mundial. O MMA tratará as situações de sobreposição, caso a caso, considerando o caráter estratégico do empreendimento para o país, as perdas ambientais que podem representar a eventual redelimitação de uma unidade, assim como os ganhos de conservação que podem ser obtidos da compensação ambiental do empreendimento. Procuramos suprir a área desafetada com a inclusão de outras áreas, como forma de compensação, garantindo, na maioria das vezes, ganhos ambientais em termos de biodiversidade. Temos conseguido relativo sucesso, não há expressiva redução do montante de áreas protegidas, em muitos dos casos houve até aumento, como, por exemplo, os Parques Nacionais: Campos Amazônicos, que ganhou mais 150 mil hectares, e Mapinguari, ampliado em 172 mil hectares.


Comentário:

Apesar da forma como a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fala sobre o corte de 36,9% no orçamento do MMA, percebe-se como o governo interfere no bom desenvolvimento de ações que visam a preservação da nossa fauna e flora. O IBAMA e o ICBio, por exemplo, estão tendo suas atividades realizadas de forma incompleta devido a esses cortes. O MMA diz que vai lutar para que estas atividades sejam mantidas por serem essenciais para essas instituições, mas isso realmente mostra ser uma tarefa difícil de ser realizada quando o foco passa a ser nos custos e não nas atividades de proteção ambiental.

Outro ponto levantado na entrevista diz respeito ao Novo Código Florestal. A dificuldade enfrentada pela ministra diz respeito à falta de coerência entre as metas do MMA de redução de emissões de gases do Efeito Estufa e aquilo que o texto do Novo Código Florestal prega. A ministra disse que “o que foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados inviabiliza, de certa forma, vários mecanismos de conservação da natureza conquistados ao longo da história pelos cidadãos brasileiros”. Existem vários grupos de interesse envolvidos nessa questão e, dessa vez, o governo busca defender a revisão do texto do Novo Código Florestal frente ao posicionamento da maioria dos deputados e lutando para que apenas avanços sejam preservados no texto a ser votado pelo Senado.

A ministra diz que o que foi aprovado até então se mostra como um claro exemplo de retrocesso, pois trata-se da “anistia aos desmatadores” e até mesmo a um estímulo ao desmatamento ilegal. Ou seja, seria uma legalização do desmatamento ilegal, o que nitidamente não faz o menor sentido, pelo menos para todos aqueles que foram contra à aprovação desse texto.

O difícil é estar em um posto como o da ministra, com desejos e intenções para melhorar as ações que visam o melhor para o meio ambiente, e ter suas mãos atadas para várias questões sócio-ambientais que não estão sob seu controle. Isso acontece muito com pessoas que defendem uma causa por toda a sua vida e que assumem uma posição como essa. Muito se deseja mudar, mas dificilmente essas idéias serão colocadas em prática sem um grupo de apoio muito grande e sólido por trás de cada uma dessas ações. E como muitas das pessoas em posição privilegiada ainda possuem apenas visão de curto prazo, não se preocupando com questões ambientais ou sociais, continuamos a ter problemas básicos como esse.

Energia renovável terá destaque na Rio+20

(Extraído de http://info.abril.com.br/noticias/tecnologias-verdes/energia-renovavel-tera-destaque-na-rio20-19082011-1.shl e http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/08/18/rio-20-debatera-solucoes-para-uma-vida-melhor-no-mundo-diz-coordenador, respectivamente)


São Paulo - O debate sobre a redução de custos das fontes de energia renovável terá destaque na Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável que será realizada no Brasil em junho de 2012.

Segundo o coordenador-executivo do evento Brice Lalonde, a produção de equipamentos mais baratos, como células de captação solar, devem ter mais importância que as negociações referentes a cortes na emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa.

"Acredito que vamos nos concentrar não na redução das emissões, mas no aumento das fontes de energia renovável", avaliou Lalonde em visita ao Brasil. "São duas maneiras de atingir o mesmo resultado, mas com um foco mais otimista". Os organizadores da cúpula dizem acreditar que a transferência de tecnologia e investimentos internacionais pode facilitar a difusão de energias limpas alternativas, permitindo que sejam adotadas por um número maior de países.

"Precisamos de uma grande coalizão para reduzir o preço da energia renovável", afirmou o coordenador-executivo da conferência. "A maior parte das pessoas acredita que a energia solar apresenta a maior promessa de redução de custos, mas apenas se tivermos incentivos para a criação de um mercado forte".

Lalonde teme que os efeitos da crise econômica provocada pelo aumento da dívida americana podem frear investimentos e a cooperação internacional no setor energético. Por isso, diz, a Rio+20 deve ser um espaço importante de solidariedade e negociação intergovernamental. "Quando você tem um incêndio, deve acabar com o fogo imediatamente, mas também deve se preparar para reconstruir sua casa, suas instituições e sua infraestrutura", disse.

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Rio+20 debaterá soluções para uma vida melhor no mundo, diz coordenador

18/08/2011 17:14 - Portal Brasil

O coordenador executivo da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Brice Lalonde, disse nesta quinta-feira (18) que o evento marcado para junho de 2012 não será um espaço para lamentar a situação do mundo, mas para trazer soluções para uma vida melhor.

Segundo Lalonde, a Rio +20 será a conferência da população jovem e dos países de economia emergente, onde o Brasil terá um papel de destaque.

“A situação das diferentes nações não é a mesma de 20 anos atrás [quando ocorreu a Rio-92]. Existem novos centros de poder, um novo mundo, novos atores e o Brasil é um dos atores desses novos centros. Precisamos da liderança brasileira especialmente porque podemos ver o sucesso brasileiro em diferentes áreas como economia, solidariedade social e, espero, em proteção do ambiente”, observou.

Os temas principais do encontro serão a fome, o crescimento da população mundial e a situação de mais de 1 bilhão de pessoas que vivem, hoje, à margem da miséria no mundo. O coordenador também destacou o debate sobre o uso da energia no planeta. Segundo ele, a produção de petróleo já chegou ao limite e é o momento de investir em energias renováveis. “Para que isso seja possível, é preciso investimento por parte dos países para que o custo dessa energia renovável seja reduzido.”

Lalonde lembrou também que a responsabilidade sobre o planeta não pode ser apenas do governo. “Empresários e sociedade civil precisam estar comprometidos”, disse Lalonde. Diante do novo cenário do planeta, ele defendeu uma Organização das Nações Unidas moderna, atuando em três pilares: “paz, pessoas e planeta”.

Lalonde está em visita oficial ao Brasil até o próximo dia 23. Nesse período, ele vai se encontrar com representantes de governo e da sociedade civil brasileira para tratar dos preparativos para a conferência.

Fonte: Agência Brasil

Comentário:

As mudanças globais ocorridas nas últimas décadas vêm alterando o papel do Brasil em relação às políticas sócio-ambientais. O Brasil assume, cada vez mais, um papel de importância no contexto mundial em que há novos centros de poder. Passa, portanto, da atuação simbólica (devido ao fato de da Amazônia estar localizada em terras brasileiras, por exemplo) para um papel emergente, em virtude principalmente do novo contexto econômico do nosso país.

O Novo Ambientalismo (Bursztyn, 2004) demonstra a necessidade de se preocupar com a biodiversidade não de forma isolada, mas sim inserida no contexto de melhoria da qualidade de vida do homem. Esse fato é exemplificado pelos temas da Rio+20, que são mais relacionados ao aspecto social do que ao ambiental. Entre esses temas destacam-se: fome, crescimento populacional e miséria.

Para Kuhn (1990), a crise de conceitos relativos a determinados fatos ou fenômenos resulta em mudanças de paradigmas nas ciências de modo geral. Isso reforça a idéia da necessidade da busca de novas fontes de energia, pois o homem percebe ao longo do tempo que os recursos que antes eram considerados ilimitados podem um dia acabar e que não se pode produzir de forma inconseqüente, pois é necessário um equilíbrio entre oferta e demanda.

Assim, o foco deixa de ser apenas o meio-ambiente, tanto para a Rio +20 quanto para as empresas envolvidas na questão da sustentabilidade. O novo lema inclui temas sociais como paz, miséria e fome. Espera-se, portanto, que na Rio +20 haja efetiva participação do mundo empresarial e também de ONGs, além dos governos propriamente ditos, de forma similar ou superior à Rio 92.

Motor do pujante crescimento chinês está desacelerando: Zoellick

(Extraído de: AFP - 02/09/2011)


WASHINGTON — A China perde, pouco a pouco, as vantagens que permitiram ao gigante asiático registrar um crescimento econômico nunca visto na história durante os últimos vinte anos, afirmou esta quinta-feira o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, em um artigo de opinião.

"Os motores da tremenda emergência da China estão se esgotando", escreveu Zoellick em um artigo que será publicado na edição de sexta-feira do jornal Financial Times e que foi transmitido pelo Bird à imprensa.

Zoellick citou os limites que a indústria chinesa enfrentará e que já são visíveis em quase todos os setores: a redução de ganhos de produtividade, as escassas perspectivas de produção com pouco valor agregado e o envelhecimento da população.

Além disso, destacou "outros desafios, como a deterioração do meio ambiente, o aumento das desigualdades, o uso intensivo de energia e as emissões de carbono, bem como um setor de serviços subdesenvolvido e uma dependência muito importante dos mercados estrangeiros".

Zoellick desejou que a China se una ao grupo dos países mais ricos do mundo através da quadruplicação, em 20 anos, da riqueza de seus habitantes, ao invés de ficar estancado entre "os países de renda média".

"Se daqui a 2030 a China alcançar uma renda per capita de 16.000 dólares, o efeito sobre a economia mundial equivaleria a agregar 15 Coreias do Sul atuais", calculou.

"Uma das questões essenciais é saber como a China pode conseguir sua transição para uma economia de mercado", explicou o presidente da instituição de fomento ao desenvolvimento.

"O programa global deve incluir a redefinição do papel do Estado e do estado de direito, a expansão do setor privado, a promoção da competitividade e o aprofundamento das reformas nos mercados agrícola, trabalhista e financeiro", afirmou.

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Comentário:

De acordo com Ignacy Sachs, em seu “Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado”, o desenvolvimento de um país não se limita ao crescimento econômico e à geração de riqueza material. Sachs defende que o objetivo maior é diminuir as desigualdades e promover a sustentabilidade, com foco em cinco pilares: social, ambiental, territorial, econômico e político.

No caso da China, percebemos que o expressivo crescimento econômico que vem ocorrendo nos últimos anos não trouxe grandes avanços no âmbito social e tampouco no ambiental. O foco governamental tem sido no curto prazo, ignorando-se questões importantes como: o aumento desordenado da população, a exploração da força de trabalho, o crescimento das desigualdades sociais e consequentemente das pessoas em péssimas condições de vida. Além disso, cabe lembrar que a exploração extensiva dos recursos naturais e as altas emissões de gases tóxicos pelas indústrias, acompanhadas pela taxa de poluição dos rios chineses acima de 70% (fonte: Folha – China tenta combater e maquiar problemas ambientais do país) e pelo intenso desmatamento que acompanha a urbanização; vêm causando danos ambientais irreversíveis.

Portanto, para que a China atinja um modelo sustentável de desenvolvimento, faz-se essencial a mudança de foco do mercado externo (modelo voltado às exportações) para o interno (modelo voltado ao bem-estar social), e do curto para o longo prazo, avaliando os impactos das ações atuais no contexto das gerações futuras.